Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Questões de Direito Constitucional

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios